A Telefônica ainda está vendendo o serviço Speedy de banda larga a clientes do Estados de São Paulo

São Paulo - Empresa diz que precisa ser notificada para suspender venda. Anatel e advogado consultado pelo IDG Now! afirmam que medida já vale.

A Telefônica ainda está vendendo o serviço Speedy de banda larga a clientes do Estados de São Paulo, embora possa ser multada em 1 mil reais por assinatura vendida, com base em uma determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel ) publicada nesta segunda-feira (22/6) no Diário Oficial da União.

Ao meio-dia de hoje, a reportagem do IDG Now! entrou em contato com o atendimento do serviço Speedy e solicitou a compra de um pacote de banda larga de 2 Megabits por segundo. A oferta foi confirmada pelo vendedor Diego P. e o kit para instalação do serviço seria entregue em 7 dias no bairro do Morumbi, em São Paulo. A proposta foi registrada com um protocolo de atendimento.

"Esta oferta já implica em uma multa de 1 mil reais para a Telefônica", informa o advogado Guilherme Ieno, sócio da Koury Lopes Advogados, ouvido pelo IDG Now!.

Uma notificação pode ser feita por fax, pelos Correios ou mesmo pelo Diário Oficial", explica Ieno. "Se o despacho foi publicado no Diário Oficial de hoje está dada por notificada. Não existe prazo de 24 horas."

A Telefônica diz, por meio de sua assessoria de imprensa, que legalmente tem um prazo de 24 horas a partir da notificação para acatar as determinações da agência.

Considerando esses termos, a venda do Speedy seria suspensa a partir desta terça-feira, junto com o atendimento das demais decisões do órgão regulador.

Segundo a Anatel, a publicação das medidas punitivas no Diário Oficial da União vale como notificação oficial para a empresa. Neste caso, a Telefônica já deveria ter parado a venda do serviço de banda larga.

Histórico de problemas

A Telefônica enfrentou várias panes em seus serviços de banda larga e de telefonia fixa nos últimos 12 meses. A mais séria delas aconteceu em julho de 2008, quando os clientes da empresa ficaram por 36 horas sem o Speedy.

Na ocasião, um problema no roteador, equipamento que faz o controle do tráfego da internet, em Sorocaba, interior de SP, foi apontado pela empresa como o responsável pela pane.

Em abril, o serviço de banda larga da Telefônica ficou instável por quase uma semana. A empresa apontou ataque de crackers como o motivo para a instabilidade do Speedy

No começou de junho de 2009, foi a vez da telefonia fixa enfrentar problemas, deixando mudos telefones de várias regiões do Estado de S. Paulo por 14 horas.

Dessa vez, a Telefônica culpou um prestador de serviço, que cometeu uma falha humana, de acordo com comunicado distribuído pela operadora.

Uma reportagem do Computerworld, que ouviu especialistas e ex-funcionários do alto escalão da operadora, aponta que a excessiva terceirização e a falta de investimentos estão na raiz dos problemas enfrentados pela operadora.

Nesta semana, nova instabilidade afetou os usuários do Speedy. A Telefônica disse que os problemas eram localizados e não afetavam vários clientes do serviço.